26/05/2021 14:14:39
Secretária da Fazenda alerta para ‘sinal amarelo’ nas finanças




A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, alertou para a redução no repasse de verba federal para a complementação dos recursos financeiros do município. Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM, a titular da pasta sinalizou para a redução do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação a 2020, e ainda para a queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS).


De acordo com ela, a capital baiana caminha para um “sinal amarelo escuro” nas finanças e, com o agravamento nos casos do novo coronavírus, a área da saúde poderá sofrer mais pressão, enquanto ainda não houver maior clareza sobre quanto tempo a pandemia vai durar. A secretária ponderou que a prefeitura está fazendo todas as tratativas para manter a saúde financeira, mas precisa do apoio da União.

“A verba do SUS existe uma parcela que varia de acordo com a política pública da União e essa está vindo muito menor que a do ano passado. O governo federal não previu a pandemia para 2021. Ele mandou uma proposta de lei orçamentária e não colocou recursos a mais em 2021 para combater a pandemia”, considerou.

“Nós temos as contas ajustadas. O prefeito, corretamente, está tomando as medidas na hora certa. Está chamando a atenção para um planejamento. Nós temos uma condição de caixa importante. Na verdade, ela é um exemplo para o Brasil. A gestão financeira de Salvador é a primeira das capitais e é um exemplo de como se fazer uma boa gestão fiscal”, destacou.

Conforme a titular da pasta, o prefeito Bruno Reis tem mantido um diálogo técnico junto ao governo federal para a liberação dos recursos. Existem critérios para que a União repasse verba para os equipamentos postos em funcionamento pela Prefeitura de Salvador.

“São argumentos técnicos, e não há nenhuma objeção legal para que o Ministério da Saúde não atenda esses nossos pedidos de repasse. O que nós estamos pleiteando, além de regular os leitos, é que a gente receba os recursos que nós investimos do nosso recurso próprio do tesouro do município nesses primeiros cinco meses. Então, a gente quer receber desde a implantação do leito, não só agora, a partir de maio”, completou.

Victer também sinalizou para a queda na arrecadação do ISS, por causa do impacto causado no setor durante a pandemia, que impediu a realização de festas como o Carnaval. Mas informou que o recolhimento do IPTU com a cota única no início do ano foi positivo. “A população de Salvador sabe que a gente utiliza esses recursos para garantir todos esses equipamentos da área de saúde”.

Ainda em entrevista, a secretária garantiu a manutenção da saúde financeira da capital baiana, e pontuou que Salvador possui uma dívida líquida em zero.

“Mesma quantidade de recursos da nossa dívida, nós temos em caixa, então, nós temos uma dívida líquida zero. O que é uma situação excepcional no país, tanto para municípios quanto para estados, e nem se diga a União. É um indicador de saúde financeira, a dívida líquida zerada”, comemorou.

“Enquanto a gente não tiver maior clareza sobre quanto tempo a pandemia vai durar, o risco existe. O importante é a gente tomar as medidas corretas para que a situação não se agrave, para que a gente continue mantendo o controle da situação”, finalizou.

Confira entrevista completa: https://youtu.be/0BFxNPEMwp0