Secretaria da Fazenda - Prefeitura Municipal de Salvador

19/20 - SEFAZ /DRM

Disciplina os procedimentos do Decreto 33.400/2020, referentes às avaliações especiais e institui o Manual de Orientações Técnicas, contendo os critérios para a elaboração dos laudos de avaliação das unidades imobiliárias, na forma que indica.REPUBLICADA, NO DOM DE 30/12/2020, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.

29/18 - SEFAZ/DRM

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, na forma que indica

19/18 - SEFAZ/DRM

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

16/18 - SEFAZ/DRM

Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014, alterada pela IN SEFAZ/DGRM nº 15/2016, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

01/18 - SEFAZ/DRM

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, na forma que indica.

37/16 - SEFAZ/DRM

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, na forma que indica.

36/16 - SEFAZ/DRM

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2017, na forma que indica.

15/16 - SEFAZ/DGRM

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014 que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis na forma que indica e dá outras providências.

33/15 - SEFAZ/DGRM

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2016, na forma que indica.

32/15 - SEFAZ/DGRM

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, na forma que indica.

24/15 - SEFAZ/DGRM

Estabelece os procedimentos para pagamento do IPTU e da TRSD, dos imóveis situados nos logradouros constantes no Anexo Único do Decreto nº 26.406, de 31 de agosto de 2015, na forma que indica.

12/15 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre reclamação relativa ao Cadastro Imobiliário, prevista no Dec. nº 24.870, de 28 de março de 2014, na forma que indica.

47/14 - SEFAZ/DGRM

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, na forma que indica. REVOGADA PELA IN SEFAZ/DGRM Nº 32/15.

45/14 - SEFAZ/DGRM

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2015, na forma que indica.

30/14 - SEFAZ/DGRM

Estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.REPUBLICADA NO DOM DE 20 a 22/09/2014. Alterada pelas IN's Nº 15, de 09/05/2016, Nº 16, DE 27/07/2018 e Nº 19, DE 05/09/2018 e Nº 19, DE 27/12/2019.

6/14 - SEFAZ/DGRM

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do IPTU e da TRSD. REVOGADA PELA IN SEFAZ/DGRM Nº 47/14.

2/14 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre o desmembramento, o cancelamento e a alteração de proprietário, da inscrição cadastral da unidade imobiliária, no cadastro fiscal do Município, na forma que indica.

12/13 - SEFAZ/DGRM

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com vigência no exercício de 2014, na forma que indica.

6/13 - SEFAZ/DGRM

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o recadastramento imobiliário, e dá outras providências.

3/13 - SEFAZ/DGRM

Estabelece os procedimentos relativos ao cadastramento e ao recadastramento das unidades imobiliárias e dos condomínios edilícios do município e dá outras providências ALTERADA PELA IN Nº 6, SEFAZ/DGRM

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