Secretaria da Fazenda - Prefeitura Municipal de Salvador

122 - DOM de 28/11/2012

Dispõe sobre a estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre as atividades de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2013.

106 - DOM de 18/11/2011

Dispõe sobre a estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre as atividades de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2012.

160 - DOM de 30/11/2010

Dispõe sobre a estimativa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a atividade de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2011.

168 - DOM de 10/12/2009

Dispõe sobre a estimativa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a atividade de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2010.

142 - DOM de 10/12/2008

Dispõe sobre a estimativa do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a atividade de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2009.

131 - DOM de 19/12/2007

Dispõe sobre revisão de estimativa do Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre as atividades de desfile de entidade carnavalesca ou folclórica, e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2008.

084 - DOM de 14/09/2006

Define os critérios para estimativa da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS para a atividade que indica, e dá outras providências. REVOGADA PELA IN/SEFAZ/DRM Nº 29/2016.

096 - DOM de 04/10/2004

Define os critérios para estimativa da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS para a atividade de Motel. Revoga a Portaria 045, de 16/08/80. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 084/06.

134 - DOM de 30/12/2002

Estacionamento de veículos automotores. REVOGADA, A PARTIR DE 1º/07/2015, PELO DEC. Nº 26.297/15.

135 - DOM de 30/12/2002

Regulamenta o regime de estimativa para as atividades que indica. Bailes, shows, festivais, recitais, espetáculos e congêneres; desfile de carnaval e similares; exploração de camarotes, arquibancadas e similares para acompanhamento de festividades em geral; exposições e feiras. OS INCISOS II E III DO ART. 1º, § 4º DO ART. 4º, E ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO FORAM REVOGADOS PELO DEC. Nº 16.292/06. REVOGADA, A PARTIR DE 02/04/2018, PELA IN SEFAZ/DRM Nº 8/2018.

018 - DOM de 28/03/1991

Distribuição e vendas de Pules, Cupons de Apostas e assemelhados.

023 - DOM de 14/08/1990

Altera e aprova a tabela de cálculo por estimativa, da base de cálculo para pagamento do ISS de Jogos Eletrônicos e dá outras providências. REVOGADA PELA IN SEFAZ/DRM Nº 29/2016.

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