» Legislação / Decretos


Preços públicos

Os documentos desse site estão no formato pdf. Caso não possua o Adobe Reader, clique aqui para efetuar o download.

  34.684, de 29/10/2021

Dispensa o pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, na forma que indica.

  34.367 - DOM DE 31/08/2021

Altera a Tabela nº 02 – Preço pela Exploração do Uso de Áreas nos Mercados Públicos Municipais do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica.

  32.101 - DOM de 10/01/2020

Altera Tabela do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

  29.258 - DOM de 02 a 04/12/2017

Acrescenta dispositivo à Tabela nº 14 – Preço por Serviços de Trânsito do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica. REPUBLICADO NO DOM DE 12/12/2017

  28.255 - DOM de 08/02/2017

Altera o art. 13 do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Preços Públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências.

  27.505- DOM de 27/09/2016

Altera Tabela do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

  26.605 - DOM de 22/10/2015

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

  25.851 - DOM de 07 a 09/03/2015

Altera dispositivo do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município do Salvador, na forma que indica.

  25.804 - DOM de 30/01/2015 a 02/02/2015

Altera a Tabela 14 do Decreto nº 25.747, de 23 de dezembro de 2014 na forma que indica.

  25.747 - DOM de 23/12/2014

Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências. Alterado pelos Dec. nº 25.804, de 30/01/2015, nº 25.851, de 06/03/2015 e nº 28.255, de 07/02/2017.

  Tabelas - Dec. nº 25.747/2014

Tabelas anexas ao Decreto Nº 25.747, de 22 de Dezembro de 2014. A Tabela nº 14 foi alterada pelos Decs. nº 25.804/2015, nº 26.605/2015 e 29.258/2017 e a Nota da Tabela nº 01 foi alterada pelo Dec. nº 25.851/2015. A Tabela nº 06 foi alterada pelo Dec. nº 27.505/2016. ATUALIZADAS PARA 2021, CONFORME DEC. Nº 33.292/2020. Tabela nº 02 Alt. Dec. 34.367/2021. Com notas da LEI N° 9.601, de 29/09/2021 e do Dec. Nº 34.684 de 29/10/2021

  24.492 - DOM de 27/11/2013

Altera os Códigos 11 e 12 da Tabela 2.03 e os itens 3 e 4 da Tabela 2.08, do Decreto nº 20.178, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, na forma que indica. Republicado no DOM de 30/11/2013 a 02/12/2013. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  23.707 - DOM de 21/12/2012

Altera os Códigos 20 e 21 da Tabela nº 2.03 do Decreto nº 20.178 de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre preços pelo uso de bens de domínio público, na forma que indica. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  Anexo Único - Dec. nº 22.808/2012

REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  22.808 - DOM de 16/05/2012

Altera a Tabela nº 2.14 do Decreto nº 20.042, de 24 de setembro de 2009, e suas alterações, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de trânsito, e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  Tabelas - Dec. nº 20.178/2009

Todas as Tabelas, de 2.01 à 2.20. A Tabela 2.03 foi alterada pelos Decs. nº 20.521/09 e 23.707/12. As Tabelas 2.01 e 2.10 foram alteradas pelo Dec. nº 22.424/2011. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  20.178 - DOM de 29/10/2009

Altera dispositivos dos Decretos na forma que indica, aprova as tabelas dos Preços Públicos cobrados no âmbito do Município do Salvador e dá outras providências. ALTERADO PELOS DECRETO Nº 20.211/2009 e Nº 20.607/2010. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  20.042 - DOM de 25/09/2009

Altera a Tabela 2.14, acrescentada pelo Decreto 12.473/99 ao Decreto nº 7.880/87 e modificada pelo Decreto nº 16.634/06, que dispõe sobre preços públicos pela prestação de serviços de trânsito, e a tabela 2.15, acrescentada pelo Decreto 16.531/06 ao Decreto 7.880/87, referente ao preço público devido pela prestação de serviços de apoio logístico a eventos. Alterado pelo Dec. 20.936, de 08/07/2010. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.

  7.880 - DOM de 30/07/1987

Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Salvador, aprova tabelas de cobrança e dá outras providências. REVOGADO PELO DEC. Nº 25.747, DE 22/12/2014.