Todos os postos
SIGA Itapuã
Av. Dorival Caymmi, s/n - Itapuã
(71) 3375-4857
Horário: Seg. à Sex. - 08:00 às 17:00
Obs.: Apenas emite 2ª via de tributos e presta informações.
Posto Central
Rua das Vassouras, nº 01 - Centro
(71) 2101-8234
Horário: Seg. à Sex. - 08:00 às 17:45
SAC Barra
ATENDIMENTO GERAL DO SAC – 0 800 071 5353
De segunda a sexta: das 7h às 20h
Sábado: das 7h às 13h
SAC Cajazeiras
ATENDIMENTO GERAL DO SAC – 0 800 071 5353
De segunda a sexta: das 7h às 14h
SAC Comércio
ATENDIMENTO GERAL DO SAC – 0 800 071 5353
Av. Terminal da França, s/n, Instituto do Cacau, 1º andar - Comércio
Horário:
De segunda a sexta: das 7h às 17h
Tel.: (71) 3243-5651
SAC Iguatemi
ATENDIMENTO GERAL DO SAC – 0 800 071 5353
De segunda a sexta: das 7:30h às 20h
SAC Periperi
ATENDIMENTO GERAL DO SAC – 0 800 071 5353
De segunda a sexta: das 7h às 17h
SAC Empresarial - Atendimento Exclusivo para Pessoa Jurídica
ATENDIMENTO GERAL DO SAC – 0 800 071 5353
De segunda a sexta: das 7h às 17h
Pessoa Juridica
Aqui encontra-se informações relacionados aos estabelecimentos.
Descrição
Abertura / Baixa / Alteração de cadastro de Pessoa Jurídica no C.G.A.
Observação: Toda pessoa jurídica cuja atividade estiver sujeita a obrigação tributária principal ou acessória fica obrigada à inscrição no cadastro geral de atividades – C.G.A..
Procedimentos necessáros
- Obter o Nº da inscrição imobiliária e o Nº do TVL (Termo de Viabilidade de Localização) fornecido pela SUCOM;
- O pedido de inscrição da Pessoa Jurídica será solicitado através do Cadastro Sincronizado Nacional, por intermédio da página da Receita Federal do Brasil – RFB , no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br.
Documentação Exigida/Informações
Requerimento Padrão assinado pelo Sócio Gerente, Empresário Individual ou Autônomo;
RG e CPF do Responsável;
Procuração Pública concedendo póderes a terceiros para recebimento do documento solicitado (se for o caso);
Taxa
R$ 9,25
Quando não se tratar de proprietário de imóvel ou sócio-gerente da empresa, o contriuinte deverá apresentar a procuração dando-lhe poderes para representá-los.
Local de Atendimento
Postos SAC´s
Descrição
Emissão de documento de comprovação de baixa no Cadastro Geral de Atividades.
Procedimento
O pedido de certidão será solicitado presencialmente nos postos dos SAC´s ou prédio Sede.
Documentação Exigida/Informações
- Número de Inscrição no Cadastro de Atividades;
- Comprovante de pagamento da taxa, através do recolhimento do DAM.
Taxa
R$ 9,25
Prazo de Atendimento
03 dias úteis.
Local de Atendimento
Central de Atendimento da SEFAZ, na Rua das Vassouras, 01 Centro e todos os Postos de Atendimento.(SACS).
Postos e horário de atendimento
Clique aqui
Descrição
Emissão de Certidão de Regularidade Fiscal/positiva verbo adverbo, em conjunto com a Procuradoria Fiscal, referente aos tributos.
Procedimento
A certidão da Pessoa Jurídica será solicitada pelo site da SEFAZ, quando a certidão for negativa, ou presencialmente nos postos SAC’s ou Prédio Sede demais casos.
Contribuintes com inscrição temporária no Cadastro de Atividades devem solicitar certidão através de Protocolo Geral no Prédio Sede.
Documentação Exigida
• Número de Inscrição no Cadastro de Atividades.
. Em caso de existência de créditos com exigibilidade suspensa por ações judiciais, apresentar cópia de documento que indique a situação atual do processo.
Taxa
R$ 9,25
Prazo de Atendimento
06 dias úteis
OBS.: A Certidão negativa do profissional autônomo será emitida via web neste link.
Postos e horário de atendimento
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Descrição
Emissão de documento comprobatório de que o requerente não está inscrito no Cadastro Geral de Atividades.
Procedimento
O pedido de declaração será solicitado presencialmente nos postos dos SAC´s ou prédio Sede.
Documentação Exigida/Informações
- Carteira de identidade do requerente (Cópia autenticada);
- CPF ou CNPJ do requerente (Cópia autenticada);
- Comprovante de pagamento da taxa, através do recolhimento do DAM.
- Quando não se tratar de proprietário do imóvel ou sócio-gerente da empresa, o contribuinte deverá apresentar a procuração dando-lhe poderes para representa-los.
Taxa
R$ 9,25
Prazo de Atendimento
Desde que os dados no cadastro estejam completos, a solicitação será atendida no ato.
Postos e horário de atendimento
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Documentação Exigida/Informações
- Requerimento Padrão;
- Escritura ou Contrato de Compra e Venda;
- CNPJ/IPTU;
- RG e CPF do Responsável;
- Ata, Decreto, Estatuto e Balanço Anual.
OBS: Quando não se tratar de proprietário de imóvel ou sócio-gerente da empresa, o contriuinte deverá apresentar a procuração dando-lhe poderes para representá-los.
Local de Atendimento
Setor de Comunicação e Documentação - SECOD da SEFAZ, na Rua da Vassouras,nº 1 Centro e todos os Postos de Atendimento.
Postos e horário de atendimento
Clique aqui
Posto Central Rua das Vassouras, Nº 01 , CENTRO - Salvador/Bahia CEP: 40020-020 TEL.: (71) 2101-8234 