Diante da meta colocada no início do ano passado de buscar o equilíbrio fiscal e atender às recomendações do Tribunal de Contas do Município – TCM, o secretário municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, considerou a tarefa cumprida, ao apresentar nesta quarta-feira (29) aos vereadores integrantes da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011. 

Para comprovar a sua avaliação, Joaquim Bahia mostrou o ranking de crescimento de arrecadação entre as dez principais capitais, em que Salvador aparece na liderança, com 21,9%. Também é da capital baiana o título de maior incremento da arrecadação percentual da Dívida Ativa no ano passado, com 175,13%. Com isso, o município apresentou um resultado primário de R$ 271,6 milhões, três vezes maior que o estimado para o período. Os restos a pagar ficaram em torno de R$ 48 milhões e devem ser quitados nos primeiros meses de 2012.

Mesmo com o quadro financeiro atualmente favorável, o secretário alertou para a necessidade de manutenção de medidas de austeridade, para que o município possa aumentar a sua capacidade de investimento em projetos sociais e promoção do desenvolvimento urbano. “Os gastos públicos são que nem unha. A gente corta e eles crescem novamente. Então, temos que ter o controle permanente”.

A estratégia adotada e que deve permanecer para esse ano é o de incremento de receita aliado ao controle de custos, promovendo o equilíbrio fiscal. Por outro lado. A Sefaz deve desenvolver medidas para estimular a otimização dos seus serviços, inclusive com uma maior proximidade com o contribuinte, e assim se configurar definitivamente como um agente de bem-estar social. 

A apresentação dos números do município em 2011 recebeu o reconhecimento dos vereadores presentes. E as medidas adotadas pela Sefaz devem, de acordo com o secretário da pasta, gerar benefícios de médio e longo prazo para o município. “Deixaremos um legado importante, como a autonomia financeira para as áreas de saúde e educação, regularização dos precatórios, padronização de normas e procedimentos e o fortalecimento institucional”, finalizou.