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Cota única do ISS do Carnaval vence dia 20

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Os empresários e produtores de blocos que quiseram assegurar desconto de dez por cento podem pagar o tributo, em conta única, até o dia 20 de janeiro. A guia para recolhimento do tributo (Documento de Arrecadação Municipal) deve ser retirada no Setor de Estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro da cidade, nas imediações da Câmara Municipal.

Já os responsáveis pelos camarotes devem recolher o ISS, em cota única, até o dia 17 de fevereiro. Neste caso, o DAM deve ser retirado no plantão fiscal instalado na Central de Licenciamento de Eventos, que fica na sede da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), no Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM.

De modo geral o ISS do Carnaval tem alíquota de 3% sobre o faturamento dos blocos e é calculado, por estimativa, a partir de dados obtidos pela fiscalização  e informados pelas entidades. Maiores informações no site da Sefaz: www.sefaz.salvador.ba.gov.br.

 
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