26/09/2019 09:37:38
Paulo Souto apresenta situação das finanças de Salvador no 2º quadrimestre de 2019




O Secretário Municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou na manhã desta quarta-feira (25), à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre do ano em curso. 
 

Em sua exposição, Souto fez questão de chamar atenção para o reconhecimento formal pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do excelente estado da saúde financeira da capital baiana, destacando a primeira colocação por ela ocupada dentre as capitais brasileiras, no que concerne ao pagamento de seus compromissos financeiros. 
 

Nas palavras do Secretário, este fato configura o recebimento por Salvador de “um verdadeiro Atestado de Bom Pagador, que consolida nos fornecedores e prestadores de serviço a tranquilidade e a certeza de que receberão pronta e tempestivamente os valores correspondentes aos bens e serviços adquiridos pelo Município”. 
 

Neste contexto, Paulo Souto acrescentou que essa eficiência na execução dos pagamentos estendeu-se também aos contribuintes que, por alguma razão, recolhem valores a maior do que o devido ou cancelam seus contratos de compra e venda de imóveis após o pagamento do correspondente ITIV. Medido antigamente em anos, o prazo de conclusão dos processos de restituição ou compensação desses valores não passa atualmente de meros 21 dias, em média.
 

Outro aspecto apontado pela STN e destacado por Souto é o elevado grau de conforto de que desfruta Salvador no plano nacional relativamente ao tamanho de sua dívida bruta e aos gastos com o serviço da mesma, os quais representam não mais que 21,4% e 2,3% da Receita Corrente Líquida municipal, respectivamente. Estes índices são os menores entre as maiores capitais do país, incluindo Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. 
 

Segundo o Secretário, este conforto é ainda mais notável quando se examina a relação entre a dívida e as disponibilidades financeiras do Município e se verifica que Salvador conta com disponibilidades financeiras líquidas que superam o valor de sua dívida bruta, o que significa dizer que a dívida municipal é, de fato, negativa. 
 

Nesta mesma linha, Paulo Souto lembrou que, desde sua instituição em 2017, Salvador tem obtido seguidamente nota final de aprovação na chamada CAPAG, indicador da capacidade de pagamento que determina se estados e municípios podem ou não receber o aval da União para novas operações de crédito. 
 

Entre os principais destaques da execução orçamentária até o mês de agosto do corrente exercício fiscal, Souto apontou o fato de que o aumento real das despesas correntes foi superior ao das receitas correntes (3,1% contra 2,4%, respectivamente), confirmando a tendência verificada ao longo do período de 2013 a 2018, em que a receita corrente acumulou um crescimento real de 7,5% e a despesa corrente, de 17,6%. 
 

O Secretário também chamou atenção para o fato de que o expressivo superavit orçamentário apurado até agosto (R$ 647 milhões) não se sustentará, já que a situação de momento não inclui as despesas especiais típicas de fim de ano, particularmente as de pessoal. Salientou ainda que o desempenho verificado até agosto nos dispêndios com investimentos não deverá comprometer o alcance de níveis próximos ou até superiores aos obtidos em 2018, conforme indicam os volumes de recursos comprometidos com as várias obras municipais em pleno curso de execução.