16/05/2019 12:02:11
Mais investimentos municipais com venda de terrenos




Artigo Secretário Municipal da Fazenda: Paulo Souto

Mais investimentos municipais com venda de terrenos 

Numa fase de baixa atividade econômica como a que vivemos no Brasil há mais de quatro anos, quando a arrecadação de impostos caiu em termos reais, a busca de outras fontes de recursos é uma importante alternativa para a realização de investimentos governamentais. Com despesas crescentes, mesmo para aqueles entes submetidos a um controle rígido de pessoal e custeio, praticamente não sobram recursos que permitam a expansão de programas sociais ou a ampliação e qualificação da infraestrutura.

Salvador, no entanto, pode ser considerado um caso atípico. Mesmo com a crise, nossa cidade tem feito poupança corrente. Isso é: saldo positivo entre receitas e despesas correntes, o que acontece hoje com pouquíssimas capitais brasileiras. Nos últimos seis anos, a poupança corrente acumulada da capital chegou a R$ 3 bilhões.

Isso permitiu que a administração municipal, além de manter rigorosamente em dia seus compromissos com servidores e fornecedores de bens e serviços, e expandisse a cobertura de serviços sociais, também pudesse fazer investimentos apenas com recursos próprios.

Com o saneamento das finanças, Salvador conquistou a aprovação do CAPAG, índice da Secretaria do Tesouro Nacional que classifica as unidades federativas de acordo com o nível de endividamento, de liquidez e principalmente de sua capacidade de pagamento. Com o novo “status” alcançado, a capital baiana passou a ter acesso a operações de crédito.

Nos últimos três anos, um trabalho coordenado pela Casa Civil com as secretarias setoriais   permitiu o que seria impensável em 2012: a aprovação de operações de crédito no valor total de R$ 1,75 bilhão. Esse montante começou a ser desembolsado a partir de 2018.

Mas a expansão dos serviços sociais da Prefeitura, principalmente, nos setores de saúde e educação, exige mais recursos para que não seja afetada a poupança corrente. E a alternativa para manter o equilíbrio fiscal tem sido a venda de ativos municipais.

Quem passa hoje em Aguas Claras e observa o prédio do Hospital Municipal em pleno funcionamento ou pela orla do Boca do Rio e vê a construção do Novo Centro de Convenções se depara com duas obras financiadas  com  recursos obtidos  da venda de terrenos municipais, antes sem qualquer utilização  e eventualmente  também ocupados irregularmente.

A venda desses ativos, depois de rigoroso processo legal, possibilita a troca de um patrimônio improdutivo por novos ativos capazes de prestar grandes benefícios à população. Por outro lado, o setor privado que os adquiriu com novos empreendimentos estimulam a economia da cidade.

A venda de 31 terrenos já colocou R$ 215 milhões nos cofres da Prefeitura. À medida que o Município conheça melhor seu patrimônio imobiliário, novos projetos de desafetação e alienação poderão ser enviados à Câmara de Vereadores, num ambiente em que a população já conhece bem os benefícios dessa política.