10/07/2018 11:10:29
Artigo Paulo Souto, publicado no Jornal A Tarde: "Equilíbrio Fiscal Gera Investimentos Sociais"



Não é raro a imprensa repercutir a visão de uma corrente de opinião que considera o equilíbrio das contas públicas uma meta a ser relativizada, pois, num país pobre como o nosso, isto implicaria restrições aos avanços sociais. Apresento aqui um contraponto, usando como baliza a realidade fiscal de Salvador nos últimos anos.

O equilíbrio fiscal foi eleito como regra de ouro da administração de Salvador já a partir de 2013, primeiro ano do 1º mandato do prefeito ACM Neto. Apesar da grave recessão econômica que abala o país, com impactos no município desde o final de 2014, ainda assim, Salvador, perseguindo o equilíbrio fiscal, logrou realizar superávits orçamentários e financeiros, bem como poupança corrente, em valores confortáveis para o enfrentamento do crescimento das despesas, sobretudo as sociais, decorrentes da grande expansão dos serviços de saúde e educação. Também reduziu de forma marcante sua dívida consolidada, que, em termos líquidos, ficou negativa em R$ 368 milhões em 2017, o que significa que os haveres financeiros do município excedem nesta quantia o valor de sua dívida contratual.

Nem por isto, diferentemente de tantos outros no país afora, o município de Salvador deixou de honrar tempestivamente os seus compromissos com servidores e fornecedores tampouco deixou de cumprir os mínimos constitucionais de gastos com educação e saúde. Ao contrário, essas áreas registraram índices de aplicação recordes na história, superando tais mínimos em mais de R$ 350 milhões na primeira e mais de R$ 540 milhões na segunda, entre 2013 e 2017. E a parte maior dessas aplicações foi feita com recursos próprios do município, numa média anual de 85% em educação e 52% em saúde.

Mas não parou por aí. Os esforços para manter o equilíbrio fiscal geraram outro produto vital para a materialização das prioridades sociais da administração. Aqui me refiro ao Conceito A conferido pelo Tesouro Nacional à capacidade de pagamento de Salvador, habilitando o município a realizar operações de crédito com aval da União. Essa avaliação positiva permite firmar empréstimos externos e, assim, antecipar importantes investimentos nas áreas mais carentes, a exemplo dos recém-contratados Projeto Novo Mané Dendê, de R$ 212 milhões, para saneamento e requalificação social na área da bacia hidrográfica homônima, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o Projeto Salvador Social, de R$ 393 milhões, para ações de Proteção Social, Educação e Saúde, com o Banco Mundial (BIRD).


Diante disso, não há dúvida de que o caminho mais eficaz para garantir a capacidade de realizar investimentos sociais, mesmo sob condições econômicas adversas, é praticar o rigor e não abrir mão da responsabilidade na gestão das finanças públicas.