08/01/2018 16:56:18
SEFAZ cria mutirão e reduz prazo de restituições de crédito para contribuintes



A restituição de valores dos contribuintes que por diversos motivos a solicitaram é uma prioridade da Secretaria Municipal da Fazenda que promoveu,  nos meses de novembro e dezembro de 2017, um mutirão com o objetivo de dar baixa no maior quantitativo possível de processos administrativos relacionados ao assunto.

Foram trabalhados 1.169 processos, que totalizaram R$ 4.354.298,02 em créditos, dos quais: o valor de R$ 1.506.036,97 foi restituído em dinheiro; R$ 1.703.261,05, utilizado para quitação de outros débitos municipais, a pedido do contribuinte; e R$ 1.145.000,00, encontram-se em fase final de processamento devendo ser pago até o mês de março/2018.

A ação faz parte de uma série de medidas implementadas pela SEFAZ - tais como treinamentos, melhorias de sistemas, normas e procedimentos - visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes soteropolitanos. 

Segundo o Secretário da pasta, Paulo Souto, a celeridade destes processos é assunto prioritário. “O objetivo é que, ao final do 1º quadrimestre, o prazo para restituição de novos processos seja de até 30 dias. Para isto, a Diretoria da Receita, junto com as áreas responsáveis, tem trabalhado incansavelmente no estudo do fluxo dos processos, normas e procedimentos, a fim de implementar as mudanças necessárias para agilizar os processos, sem comprometer a segurança nas análises”. afirmou.