27/12/2017 16:41:50
Artigo do Secretário Paulo Souto sobre as finanças de Salvador.



Gestão Fiscal de Excelência

 

 

A primeira maneira de se verificar em que pé estão as finanças públicas é perguntar se os compromissos financeiros assumidos estão sendo honrados. No caso de Salvador, diferentemente de alguns estados e municípios Brasil afora, a resposta é, felizmente, um sonoro sim. O Município está absolutamente em dia com todos os seus compromissos com servidores e fornecedores. 

 

A segunda questão diz respeito à saúde fiscal expressa por indicadores específicos. No caso de Salvador, mais uma vez a resposta é positiva, como revelam avaliações externas de indiscutível credibilidade, como o Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN e a nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

 

No caso do Índice FIRJAN, Salvador saiu da penúltima posição entre as capitais nordestinas e da 23ª posição das capitais brasileiras em 2012 para a 1ª posição no Nordeste a partir de 2014 e a 3ª entre as capitais a partir de 2015.

 

No caso da CAPAG, a avaliação fundamenta-se no endividamento, na poupança corrente e na liquidez do ente federado, ou seja, no grau de solvência, na capacidade de absorção de aumentos de despesas e no volume de recursos disponíveis para honrar as dívidas já contraídas. Notas Finais A e B são conceitos de aprovação e C e D, de reprovação para obter garantia da União em operações de crédito.

 

Embora a STN não tenha ainda publicado as notas dos municípios, levantamento efetuado pela Secretaria Municipal da Fazenda, com base na Portaria nº 501/2017 do Ministério da Fazenda, revela que Salvador obteve as melhores notas em todos os anos da gestão, de 2014 a 2017, o que significa dizer que, além dos empréstimos já contraídos, Salvador encontra-se plenamente habilitado a firmar mais operações, como as que já tem a contratar no valor total de R$ 905 milhões. Ademais, a projeção sugere a confortável manutenção de Salvador nos limites de aprovação da CAPAG em 2018.

 

A busca pela excelência da gestão fiscal continuou firme em 2017, ano que deve fechar com a preservação do equilíbrio fiscal conquistado.

 

As perspectivas para a arrecadação em 2018 estão melhores pela recuperação, ainda que leve, da economia nacional e pelas recentes medidas relativas ao IPTU, com abertura de Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), bem como por esforço fiscal específico sobre o Imposto Sobre Serviços – ISS.

 

De resto, o exercício permanente do controle das despesas garantirá que o Município de Salvador continue nesta quadra virtuosa de gestão fiscal de excelência, capacidade de pagamento de elevado conceito e cumprimento tempestivo de seus compromissos com servidores e fornecedores.