Cadastro Sicronizado

A partir de agora ficou mais fácil abrir uma empresa em Salvador ou fazer qualquer tipo de alteração cadastral nos estabelecimentos já existentes na cidade. A prefeitura da capital baiana passou a integrar desde o dia 17 de dezembro de 2007 o Cadastro Sincronizado Nacional, coordenado pela Receita Federal.


A medida facilita a vida dos cidadãos que não precisarão mais comparecer a vários órgãos para formalizar sua empresa, pois o cadastro sincronizado integra as administrações tributárias e demais instituições envolvidas no processo de legalização de estabelecimentos, tanto nas esferas federal, quanto estadual e municipal.


Há ainda a redução de gastos com cópias de documentos, correspondência e arquivamento, além da agilização do processo, por conta da coleta única de dados e da alta tecnologia dos serviços eletrônicos oferecidos através da Receita.


A capital baiana é a quinta no país a adotar o sistema já implantado em Belém, Belo Horizonte, Natal e Vitória. O Estado da Bahia já havia aderido ao cadastro sincronizado desde 2005. Os outros estados que também já fazem parte são: São Paulo, Alagoas, Minas Geras, Pará e Rio Grande do Norte. Agora, juntamente com Salvador, ingressam no cadastro os estados do Espírito Santo e Maranhão e os municípios de Curitiba e São Luís.


Maiores informações sobre o Cadastro Sincronizado Nacional podem ser obtidas no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A Sefaz Municipal também está esclarecendo eventuais dúvidas pelo telefone: (71) 2101-8475.


Os atos de cadastro perante a RFB, Sefaz/BA e Sefaz/Salvador serão simultâneos, devendo ser praticados por meio do PGD CNPJ ou pelo aplicativo de Coleta online na página da RFB. (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/defaultaplicativos.htm)